Fazenda Pública em Juízo

Recent Episodes

PFPemJ#53 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posted July 26, 2023 • 00:58:44

Neste episódio, o Professor Luís Vale dialoga com o Professor Mozart Borba sobre as controvérsias relativas ao cumprimento de sentença de obrigação...

PFPemJ#52 – Fazenda Pública e Competência: Julgamento das ADIs 5492 e 5737

Posted June 26, 2023 • 00:20:41

Neste episódio, o Professor Luís Vale comenta o julgamento das ADIs 5492 e 5737, cujos termos impactam no regramento da competência em causas que...

PFPemJ#51 – Coisa Julgada e Precedente

Posted February 16, 2023 • 00:39:13

Neste episódio, o professor Luís Vale conversa com o professor Paulo Mendes sobre as relações entre coisa julgada e precedente, incluindo os debates...

PFPemJ#50 – Sanções Premiais e a Fazenda Pública

Posted January 16, 2023 • 00:43:46

Neste episódio, o Professor Luís Vale recebe o Professor Marcelo Mazzola, para tratar de como o tema das sanções premiais pode ser aplicado nas...

PFPemJ#49 – Contratos Administrativos (Direito Administrativo) e Arguição de Relevância no Recurso Especial (Processo Civil)

Posted January 9, 2023 • 00:56:25

Começamos o ano com um formato diferente! Neste episódio, o Professor Rafael Oliveira comentou um tema de Direito Administrativo e o Professor Luís...